UNESCO

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a cultura (UNESCO) foi fundada em 16 de novembro de 1945, logo após a segunda guerra mundial, com o objetivo de contribuir para a paz e segurança no mundo mediante a educação, a ciência, a cultura e as comunicações. A premissa de sua Constituição é: "Se a guerra nasce na mente dos homens, é na mente dos homens que devem ser constituídas as defesas da paz".

Atualmente, a UNESCO conta com 191 Estados Membros; que se reúnem a cada dois anos, em sua Conferência Geral, para discutir e deliberar sobre importantes questões no âmbito de seu mandato. Além disso, a Unesco promove inúmeros estudos, reflexões e reuniões com os governos, dirigentes e especialistas dos países que a integram com o objetivo de aprofundar o exame de temas vitais para o futuro das sociedades, buscando consensos e definindo estratégias de ação.

Criada para acompanhar o desenvolvimento mundial e, ao mesmo tempo, auxiliar os estados membros na busca de soluções para os problemas que desafiam nossas sociedades, a UNESCO, atualmente, encontra-se envolvida num vasto campo de atividades. Suas áreas de atuação compreendem os seguintes temas:

Educação, Ciências Naturais, Humanas e Sociais, Cultura, Comunicação e Informação.

A Unesco tem uma missão ética, o que faz dela uma "organização chave para o futuro". No cumprimento dessa missão, destaca-se a cooperação intelectual, para a produção e partilha de conhecimentos. Ela tem sido reconhecida como um verdadeiro laboratório de idéias devido à visão prospectiva de seus estudos e reflexões.

A Unesco tem procurado identificar em todo o mundo experiências inovadoras que visem à melhoria das condições sociais, analisando-as e disseminando-as nos diferentes países.

Seu principal objetivo é reduzir o analfabetismo no mundo. Para isso a UNESCO financia a formação de professores, uma de suas atividades mais antigas, e cria escolas em regiões de refugiados.

Na área de ciência e tecnologia, promove pesquisas para orientar a exploração dos recursos naturais. Outros programas importantes são os de proteção dos patrimônios culturais e naturais além do desenvolvimento dos meios de comunicação. A UNESCO criou o World Heritage Centre para coordenar a preservação e a restauração dos patrimônios históricos da humanidade, com atuação em 112 países.

 Como Opera a UNESCO

O Conselho Executivo, composto de 58 representantes dos Estados Membros, reúne-se duas vezes por ano. Atuando como conselho administrativo da instituição, prepara o trabalho da Conferência Geral e é responsável pela execução - a das decisões da Conferência.

O Secretariado é o braço executivo da organização. Sob a autoridade do diretor Geral, eleito para um mandato de 6 anos, sendo que seus funcionários implementam o programa adotado pelos Estados-membros:

-2,160 funcionários internacionais, técnicos e -outros profissionais são membros do secretariado. Cerca de 645 trabalham fora da sede em um dos 73 escritórios regionais e unidades ao redor do mundo;

-191 países estabeleceram uma Comissão Nacional da Unesco, constituída por representantes nacionais ligados a comunidades educacionais, científicas e culturais;

No Brasil, a Comissão Nacional da UNESCO e representada pelo instituto Brasileiro para a Educação, a Ciência e a Cultura (IBECC), localizado no Rio de Janeiro.

-344 organizações não-governamentais (ONGS) mantém relações oficiais com a UNESCO, em muitas outras cooperam com os Setores da organização;

-173 Estado Membros estabeleceram delegações permanentes perante a UNESCO, em Paris.

A Convenção define os tipos de sítios culturais e naturais que podem ser considerados para inscrição na Lista do Patrimônio Mundial, fixa obrigações que competem aos Estados-Membros com relação à identificação de possíveis sítios e define sua função na proteção e preservação dos referidos sítios e define sua função na proteção e preservação dos referidos sítios. Ao assinar a Convenção, cada país compromete - se a preservar não somente os bens do Patrimônio Mundial localizados em seu território, mas também a proteger seu próprio patrimônio nacional.

A Convenção explica como deve ser utilizado o Fundo do Patrimônio Mundial, este deve ser administrado e em que condições pode ser providenciada assistência financeira internacional.

A solicitação de inscrição de um sítio na Lista do Patrimônio Mundial deve ser feita pelos Estados solicitantes. A Unesco não faz nenhuma recomendação para sua inclusão na Lista. A solicitação tem que incluir um plano detalhado sobre como o administrado e protegido.

Para serem incluídos na Lista do Patrimônio Mundial, os sítios devem satisfazer aos critérios de seleção. Estes critérios são explicitados nas "Orientações para aplicação da convenção", que juntamente com o texto da Convenção, constitui o principal documento de trabalho sobre o patrimônio mundial. Os critérios têm sido revisados periodicamente pelo Comitê para se adaptarem à o próprio conceito de patrimônio mundial.

Patrimônio de Bens Culturais, entende-se por monumentos, grupos de edifícios e sítios que tenham valor histórico, estético, arqueológico, científico, etnológico ou antropológico como:

a) Representar  uma obra notável do gênio criativo humano;

b) ser a manifestação de um intercâmbio considerável de valores humanos durante um determinado período ou em uma área cultural específica, no desenvolvimento da arquitetura, dos monumentos artísticos, do planejamento urbano ou desenho paisagístico;

c) contribuir com um testemunho único ou pelo menos excepcional de uma tradição cultural ou de uma civilização existente ou já extinta;

d) ser exemplo destacado de um tipo de construção, ou de conjunto arquitetônico, tecnológico ou paisagístico que ilustre uma ou mais etapas significativas da história da humanidade;

e) constitui exemplo destacado de habitat, estabelecimento humano tradicional de uso na região, que seja representativo de uma ou mais culturas, especialmente se esses bens tornam-se vulneráveis por efeito de alterações irreversíveis;

f) estar associado direta ou indiretamente com acontecimentos ou tradições vivas, com idéias ou crenças, ou com obras artísticas ou literárias de excepcional valor universal (o Comitê considera que este critério não deveria justificar a inscrição na Lista, salvo em circunstâncias excepcionais e na aplicação conjunta com outros critérios culturais ou naturais).

É igualmente importantes o critério da autenticidade do sítio e a forma como esteja protegido e administrado.

Os Patrimônios de Bens Naturais entendem-se por formações físicas, biológicas ou geológicas consideradas excepcionais, animais e vegetais ameaçados, e áreas que tenham valor científico, de conservação ou estético como:

a) ser exemplos destacados e representativos dos diferentes períodos da história global, incluindo o registro da evolução, dos processos geológicos significativos em curso, do desenvolvimento das formas terrestres, ou de elementos geomórficos ou fisiográficos;

b) ser exemplo destacado dos processos ecológicos e biológicos da evolução e do desenvolvimento de ecossistemas terrestres, de águas doces, costeiros e marinhos e de comunidade de plantas e animais;

c) representar fenômenos naturais extraordinários ou área de excepcional beleza natural ou estética;

d) conter os habitat naturais mais representativos e importantes para a conservação in situ da diversidade biológica, incluindo aqueles que abriguem espécies ameaçadas que possuam excepcional valor universal do ponto de vista da ciência ou da conservação.

São também critérios importantes a proteção, a administração e a integridade do sitio.

A conservação do Patrimônio Mundial é um processo contínuo. Incluir um sítio na lista serve de pouco se posteriormente o sítio se degrada ou se algum projeto de desenvolvimento destrói as qualidades que inicialmente o tornaram apto a ser incluído na relação dos bens do Patrimônio Mundial.

Na prática, os países tomam essa responsabilidade muito seriamente.

Pessoas, organizações não-governamentais e outros grupos comunicam ao Comitê do Patrimônio Mundial perigos possíveis para os sítios. Se o alerta se justifica e o problema é suficientemente grave, o sítio será incluído na Lista do Patrimônio Mundial em perigo.

A missão do Patrimônio Mundial da UNESCO

a) Promover a assinatura da Convenção de 1972 por parte dos países e alertá-los a assegurarem a proteção de seu patrimônio natural e cultural;

Solicitar aos Estados-Membros a apresentação de sítios nacionais para inclusão na lista do Patrimônio Mundial;

c) Estimular os Estados-Membros a estabelecer sistemas de apresentação de informes sobre o estado de conservação dos sítios do patrimônio Mundial;

Ajudar os estados-Membros a preservar os sítios do Patrimônio Mundial, garantindo-Ihes assistência técnica e formação profissional;

e) Garantir assistência de emergência aos sítios do patrimônio mundial que se encontram em perigo imediato;

f) Promover a apresentação do patrimônio cultural e natural;

“‘Fomentar a cooperação internacional referente à conservação do patrimônio cultural e natural”.

A Declaração do Milênio das Nações Unidas, um resultado da Cúpula do milênio, em setembro de 2000, define uma lista dos principais componentes da agenda global do século XXI.

Os objetivos do Milênio das Nações Unidas são:

a) Erradicar a extrema pobreza e a fome;

b) Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres;

c) Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

d) Reduzir a mortalidade infantil;

e) Melhorar a saúde materna:

f) Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças:

g) Garantir a sustentabilidade ambiental;